Notas legais

Ponto da situação: 2023

  • Avisos legais

Aviso legal

1

Dlubal Software GmbH
Dipl.-Ing. Georg Dlubal (Diretor Geral)
Am Zellweg 2
93464 Tiefenbach
Alemanha
 
Telefone: +49 (0) 9673 9203-0
Fax: +49 (0) 9673 9203-51
 
E-mail: [email protected]
 
Número de registo: HRB 4807
Tribunal: Amtsgericht Regensburg
 
Número de identificação fiscal de acordo com § 27 a Lei fiscal:
DE 133702898
 
Responsável nos termos de § 55 Abs. 2 RStV:
Dipl.-Ing. Georg Dlubal
2

Conteúdo da oferta online

O prestador não assume qualquer responsabilidade pela atualidade, correção, exaustividade ou qualidade da informação fornecida. Estão geralmente excluídas quaisquer reclamações de responsabilidade contra o fornecedor relacionadas com danos materiais ou imateriais causados pela utilização ou não utilização da informação disponibilizada ou pela utilização de informações incorretas ou incompletas .

Todas as ofertas estão sujeitas a alterações e não são vinculativas. O fornecedor reserva-se expressamente o direito de alterar, adicionar ou eliminar partes das páginas ou a oferta completa, bem como de descontinuar temporária ou definitivamente a publicação.
3

Referências/ligações

No caso de ligações diretas ou indiretas a páginas web de terceiros ("Ligações") que se encontram fora da área de responsabilidade do fornecedor', apenas entraria em vigor uma obrigação de responsabilidade de acordo com o artigo 5.º, n.º 2, TDG onde o fornecedor tem conhecimento dos conteúdos e seria tecnicamente possível e razoável evitar a sua utilização no caso de se tratar de conteúdo ilegal.

O fornecedor de acesso declara explicitamente que no momento em que a ligação foi definida, as páginas ligadas não continham nenhum conteúdo ilegal claramente visível. O fornecedor não tem influência na apresentação e conteúdo atual e futuro das páginas ligadas. Por isso, o fornecedor dissocia-se explicitamente de todos os conteúdos de todas as páginas ligadas que foram alteradas após a definição da ligação.

Esta informação aplica-se a todos os links e referências definidos na página web da empresa, bem como a entradas de terceiros em livros de visitantes, fórum de discussão e listas de e-mail criados pelo fornecedor dos serviços. Por conteúdos irregulares, incorretos ou incompletos e, em particular, por danos causados devido à utilização ou não utilização das informações desta forma apresentadas, dá uma referência à respetiva publicação através de ligações.

4

Lei de direitos de autor e marcas comerciais

O prestador esforça-se por respeitar os direitos de autor dos gráficos, documentos de som, sequências de vídeo e textos utilizados em todas as publicações, utilizar gráficos, documentos de som, sequências de vídeo e textos criados por si próprio ou utilizar gráficos, documentos de som e sequências de vídeo sem licença e textos.

Todas as marcas e marcas comerciais mencionadas no site e possivelmente protegidas por terceiros estão sujeitas sem restrições às disposições da lei de marcas aplicável e aos direitos de propriedade do respetivo proprietário registado. A mera menção de marcas comerciais não significa que não estejam protegidas por direitos de terceiros.

5

Validade legal desta isenção de responsabilidade

Este aviso deve ser considerado como parte da publicação da Internet a partir da qual o utilizador foi encaminhado. Se partes ou formulações individuais deste texto não correspondem, já não ou não correspondem completamente à situação jurídica atual, as restantes partes do documento permanecem inalteradas no seu conteúdo e validade.
6

Resolução de litígios em linha

Desde 15 de fevereiro de 2016, a comissão da UE disponibiliza um site interativo para a resolução de litígios em linha (plataforma RLL). A plataforma RLL é o ponto de contacto central para consumidores e empresas que pretendem resolver fora do tribunal os litígios resultantes de ações online. Pode aceder à plataforma RLL aqui: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Contacto

Contactar a Dlubal

Se tiver alguma questão sobre a política de privacidade e o processamento dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto com o nosso responsável de dados internos ou escrever um e-mail para o endereço [email protected].

O nosso responsável pela proteção de dados estará também ao seu dispor para obter informações, fazer sugestões ou reclamações.

+49 9673 9203 0

(falamos português)