Notas legais

Nota legal

  1. Dlubal Software GmbH
    Dipl.-Ing. Georg Dlubal (Diretor Geral)
    Am Zellweg 2
    93464 Tiefenbach
    Alemanha
     
    Telefone: +49 (0) 9673 9203-0
    Fax: +49 (0) 9673 9203-51
     
    E-mail: info@dlubal.com
     
    Número de registo: HRB 4807
    Tribunal: Amtsgericht Regensburg
     
    Número de identificação fiscal de acordo com § 27 a Lei fiscal:
    DE 133702898
     
    Responsável nos termos de § 55 Abs. 2 RStV:
    Dipl.-Ing. Georg Dlubal
  2. Conteúdo da oferta em linha

    O fornecedor reserva o direito de não ser responsável pela atualidade, correção, plenitude ou qualidade da informação disponibilizada. As reivindicações de responsabilidade contra o fornecedor com base em danos de tipo material ou imaterial e são causados pela utilização ou não-utilização da informação representada ou, respetivamente, através da utilização de informação incorreta ou incompleta, estão à partida excluídas, a menos que existam provas que o fornecedor agiu com atenção ou houve negligência grosseira.

    Todas as ofertas podem ser sujeitas a alterações e são sem obrigação. O fornecedor reserva o direito expresso de alterar, acrescentar e eliminar partes das páginas ou toda a oferta sem aviso prévio ou cancelar a publicação temporariamente ou permanentemente.
  3. Referências a ligações

    Para o caso de referências diretas ou indiretas para outras páginas de Internet ("Links") que estão fora do âmbito de responsabilidade do fornecedor, os termos de responsabilidade aplicar-se-iam exclusivamente quando, de acordo com o parágrafo § 5 Abs. 2 TDG, o fornecedor tenha conhecimento dos conteúdos e tenha tido os meios necessários e a capacidade de evitar a utilização de tais conteúdos ilegais.

    O fornecedor declara, assim, expressamente que a respetiva ligação estava livre de conteúdos ilegais aquando da publicação. O fornecedor não tem qualquer influência na concepção atual e futura e sobre os conteúdos das páginas ligadas. Por esta razão, o fornecedor distancia-se expressamente dos conteúdos de todas as páginas de Internet ligadas, que foram alteradas após o estabelecimento da ligação.

    Esta afirmação é válida para todas as ligações colocadas na oferta de Internet própria assim como para entradas de terceiros em livros de visitas, fóruns e listas de discussão colocadas à disposição pelo fornecedor. O fornecedor da página ligada é a única entidade contra qual todas reivindicações de responsabilidade podem ser dirigidas no que diz respeito a conteúdos ilegais, errados ou incompletos e, em particular, para danos causados pela utilização ou não-utilização de tais informações.
  4. Lei de direitos de autor e marca registada

    O fornecedor esforça-se por respeitar os direitos de autor nas suas publicações de gráficos, documentos de som, sequências de vídeos e textos, recorrendo a gráficos, documentos de som, sequências de vídeos e textos próprios ou gráficos, documentos de som, sequências de vídeos e textos sem necessidade de licença.

    Todas as marcas e marcas registadas mencionadas na nossa oferta de Internet e, eventualmente, registadas por terceiros, estão sujeitas à legislação atual e aos direitos dos respetivos proprietários sem reserva. O facto de marcas registadas serem mencionadas nesta página, não deve levar a conclusão, que as marcas registadas não estão protegidas por direitos de terceiros.

    O direito de autor para todos os objetos publicados da autoria do fornecedor, fica com o proprietário das páginas. A reprodução ou utilização de tais gráficos, documentos de som, sequências de vídeos e textos em outras publicações eletrónicas ou impressas não é permitida sem a expressa autorização do fornecedor.
  5. Efeito legal deste aviso

    Este aviso deve ser visto como parte da publicação de Internet, a partir do qual é feita a ligação a esta página. Se houver partes ou formulações individuais deste texto que já não correspondem ou não correspondem na totalidade à situação legal em vigor, então as restantes partes do documento mantêm-se inalteradas no que diz respeito a conteúdo e validade.
  6. Resolução de litígios em linha

    Desde 15.02.2016, a comissão da UE disponibiliza uma página de Internet interativa para a resolução de litígios em linha (plataforma ODR). A plataforma ODR platform é um ponto central para consumidores e profissionais que queiram resolver fora de tribunal litígios decorrentes de transações jurídicas em linha.
     
    Pode aceder à plataforma ODR aqui:
    http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Contacto

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