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2021-02-25

Referências/ligações

No caso de ligações diretas ou indiretas a páginas web de terceiros ("Ligações") que se encontram fora da área de responsabilidade do fornecedor', apenas entraria em vigor uma obrigação de responsabilidade de acordo com o artigo 5.º, n.º 2, TDG onde o fornecedor tem conhecimento dos conteúdos e seria tecnicamente possível e razoável evitar a sua utilização no caso de se tratar de conteúdo ilegal.

O fornecedor de acesso declara explicitamente que no momento em que a ligação foi definida, as páginas ligadas não continham nenhum conteúdo ilegal claramente visível. O fornecedor não tem influência na apresentação e conteúdo atual e futuro das páginas ligadas. Por isso, o fornecedor dissocia-se explicitamente de todos os conteúdos de todas as páginas ligadas que foram alteradas após a definição da ligação.

Esta informação aplica-se a todos os links e referências definidos na página web da empresa, bem como a entradas de terceiros em livros de visitantes, fórum de discussão e listas de e-mail criados pelo fornecedor dos serviços. Por conteúdos irregulares, incorretos ou incompletos e, em particular, por danos causados devido à utilização ou não utilização das informações desta forma apresentadas, dá uma referência à respetiva publicação através de ligações.